DATA: 09, 10 e 11/08/2022
LOCAL: On-Line | Transmissão Ao Vivo
HORÁRIO: 18h30 às 21h30
INVESTIMENTO: Associados R$ 431,10 | Não Associados R$ 663,23
OBJETIVO DO CURSO: Preparar a empresa não só para receber a fiscalização do trabalho, mas também para atuar preventivamente e, inclusive, se defender de eventuais abusos, conhecendo os limites e os princípios da inspeção laboral.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Como se defender das autuações do Ministério do Trabalho e – – Emprego (MTE), no momento da mesma?
- Quando a empresa não concordar com uma autuação, o que deve ser feito?
- Quantos representantes da empresa devem estar presentes?
- Como preservar a imagem da empresa?
- De que forma recepcionar um fiscal?
- A importância da escolha do profissional que atende à fiscalização (quem deve ser)?
- Qual deve ser o comportamento do fiscal e até onde vai o seu poder?
- Quais informações devem ser prestadas pela empresa?
- Qual o prazo para apresentação dos documentos? Pode-se prorrogar o prazo?
- Se a empresa não apresentar nenhuma defesa para o auto de infração, em quanto tempo chegará a multa?
- Quais documentos podem ser solicitados pelo fiscal nas áreas trabalhista e de segurança do trabalho?
INSTRUTOR: Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas – Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio.
Confirmação do curso sujeita ao preenchimento das vagas
Postado em 25/07/2022